Não é segredo para ninguém a minha admiração pelo senador Cristovam Buarque. Considero ele uma das poucas figuras na política que busca sinceramente melhorias concretas para nosso país.
E é justo um projeto deste senador que eu gostaria de fazer uma breve análise: o Projeto de Lei do Senado Nº 480/2007. (http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/getPDF.asp?t=51480&tp=1)
Este projeto tem uma fama considerável, pois discorre sobre a obrigatoriedade de filhos de políticos em geral estudarem em escola pública. Uma ideia a se considerar, já que na visão do senador nenhum dos eleitos ia querer seus filhos em uma escola de qualidade ruim; logo, por consequência, resultaria na melhoria da educação pública.
Apesar da notória boa vontade do senador, ao meu ver esta lei teria uma dificuldade em cumprir o seu objetivo, por algumas razões:
a) É uma matéria que dificilmente seria votada, quanto mais aprovada. Para tal necessitaria de grande mobilização popular.
b) Mesmo que por uma mobilização popular, este projeto fosse aprovado, era provável que os mal-intencionados aproveitassem a seguinte brecha: ao invés de investir em todo sistema de ensino público, todos os políticos teriam seus filhos em uma única escola pública de elite, que receberia todo investimento que seria pulverizado pela rede de ensino.
Não digo que o projeto é de todo ruim, só que possui falhas que permitiriam que o seu sentido inicial fosse perdido. Talvez pequenas alterações melhorassem sua eficácia, como a criação de um cláusula de barreira que limitassem o número de filhos de políticos por escola, obrigação de matrícula em seu colégio eleitoral; são medidas que não resolveriam o problema, mas pulverizariam um pouco mais o investimento.
Mas o fato é que a única forma de haver uma melhoria considerável na educação, seria o fim da educação privada no Brasil. (Pesquise sobre a educação na Finlândia)
Seria um projeto 10 vezes mais difícil de aprovar, pois sofreria pressões das redes privadas de ensino (e políticos envolvidos com as mesmas), além da elite brasileira (afinal seus filhos estudam nas melhores escolas privadas do país). Mas com uma gigantesca pressão popular, e a consequente aprovação do projeto, a própria elite, seria uma das garantidoras da qualidade da educação; proporcionando ainda mais a descentralização do investimento.
É um cenário distante, mas não seria a primeira vez que uma lei polêmica teria sido aprovada por pressão popular
